Processo 811142/13
Assunto PENSÃO
Protocolado em 13/11/2013 14:09
Autuado em 13/11/2013 14:09
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4989/2015 da Segunda Câmara, de 22/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/10/2015 Acórdão   4989/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
14/10/2015 Acórdão   4989/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Origem da pensão OSMARIO DE OLIVEIRA (Falecido(a) em 2013)
Pensionista LIDIA GRANKA DE OLIVEIRA
Representante legal SUELY HASS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/12/2015 1261 Despacho Processual Diverso nº 6306/2015
22/10/2015 1229 Acórdão nº 4989/2015
09/10/2015 1221 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2015 de 14/10/2015
20/11/2013 771 Termo de Distribuição de Processo nº 25355/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/12/2015 12:57 DP  
04/12/2015 10:38 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 2252/2015 -
04/12/2015 10:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6306/2015 -
23/11/2015 10:15 SMPjTC Parecer nº 15316/2015 - Pelo encerramento Encerramento.
17/11/2015 09:30 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6104/2015 -
11/11/2015 10:05 DICAP Despacho Processual Diverso nº 7520/2015 -
14/10/2015 16:10 S2C Acórdão nº 4989/2015 -
14/10/2015 16:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3008/2015 -
05/10/2015 13:57 GACAC  
24/08/2015 12:00 SMPjTC Certidão Diversa nº 3988/2015 -
24/08/2015 12:00 SMPjTC Parecer nº 11680/2015 - legalidade e registro Ementa. Pensão estadual por morte. Observância das prescrições existentes no ordenamento jurídico. Legalidade e registro.
14/11/2013 15:58 DICAP Parecer nº 9451/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-SERVIDOR. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
13/11/2013 14:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 25355/2013 -

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